A CIDADANIA E A BUSCA DE UMA
IDENTIDADE
A cidadania, mais que um conceito, é o resultado de
diversas ações que levam uma pessoa a se sentir um cidadão. Não dá para falar
de cidadania sem falar em políticas públicas. Hoje, quando
analisamos as diversas políticas sociais, temos que entender como as
pessoas estão sendo atingidas por elas. Não basta dizer que todos têm
acesso à educação, devemos perguntar sobre a qualidade da educação
pública, qual o objetivo dessa educação e também não é o suficiente falar
que há postos de atendimento de saúde em todos bairros. Mas como é realizado
esse atendimento, se o paciente necessitar de exames mais complexos? Se
precisar de um atendimento especializado, terá acesso a ele? Não podemos
nos esquecer, como nos diz a filósofa Marilena Chauí, de que a
sociedade brasileira vem tendo durante a sua história, a construção de uma
lógica social baseada na ideia do direito como uma dádiva das elites dominantes
para os historicamente considerados sem direitos. Uma sociedade onde os
direitos sempre foram baseados na tutela e no favor. Uma sociedade onde as
diferenças foram transformadas em desigualdades e essas em exclusões sociais.
Uma sociedade onde as leis sempre foram utilizadas para defender aqueles que
tem propriedades (capital) e punir quem não as tem (trabalhadores). Podemos
perceber que a cidadania está intimamente ligada à qualidade de vida que
as pessoas adquirem ao usufruírem seus direitos e também ao nível de
participação política no destino da sociedade em que está inserida. Mas será
que cidadania seria somente isso? Que direitos são esses e como eles são
definidos? Quem os define? Será que cidadania é um conceito idêntico em todos
os lugares e épocas? Por que ela é utilizada por diferentes correntes
ideológicas (liberais, socialistas, sociais-democratas, trabalhistas,
neoliberais etc)? Será que ela tem o mesmo significado em todas elas? Essas são
questões que não podemos perder de vista ao analisarmos esta temática. Mas, o
principal de tudo, é que não podemos pensar cidadania como uma questão
individual, como querem os liberais, ela tem que ser pensada a partir de toda a
sociedade. E isso pede - e é necessário - que seja resgatado o
papel dos Movimentos Sociais e que se debata, com mais ênfase, os novos
caminhos trilhados pelos movimentos na atualidade. Hoje, na análise
sociológica, a cidadania não é apenas mais um conceito, ela, juntamente
com o de classes sociais, deve ser vista como um
referencial de análise para articularmos as diversas concepções e questões
pertinentes e a problemática do acesso e da conquista aos direitos
sociais.
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